Termos de Uso e Condições Gerais

1. Aceitação e Natureza do Serviço

Ao acessar e navegar pelo portal Ribeirão Preto | Ribeirão Viva, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito as disposições destes Termos de Uso. Nosso portal é uma iniciativa de catalogação cívica e compilação de dados públicos abertos sobre transporte urbano, história e serviços do município de Ribeirão Preto.

O serviço é prestado a título gratuito, com foco na utilidade pública e no acesso facilitado à informação de interesse coletivo.

2. Propriedade Intelectual e Uso Permitido

Os textos narrativos originais, a organização dos bancos de dados, o código de marcação estruturado e os elementos visuais são de titularidade de seus criadores e protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei Federal nº 9.610/1998):

• Citação Informativa Autorizada: É expressamente permitida a reprodução de trechos curtos para fins jornalísticos, acadêmicos ou de divulgação pública, desde que acompanhada de crédito claro ("Fonte: Ribeirão Preto — Ribeirão Viva") e link canônico funcional para a página de origem.
• Dados Públicos Oficiais: Informações de utilidade pública (leis, decretos, tabelas oficiais de linhas de ônibus e endereços de repartições públicas) pertencem ao domínio público e podem ser livremente consultadas.

3. Limitação de Responsabilidade

Embora envidemos esforços contínuos e auditorias rigorosas para manter os itinerários, horários e pontos de ônibus atualizados conforme as determinações da RP Mobi e da Prefeitura Municipal, alertamos que:

• Alterações operacionais emergenciais, desvios de trânsito devido a obras e alterações repentinas de frota podem ocorrer por decisão unilateral dos órgãos públicos gestores;
• O portal atua como facilitador de consulta e não substitui os canais oficiais de fiscalização ou atendimento ao usuário das concessionárias de transporte público.

4. Notificação de Erros Factuais

Caso qualquer usuário identifique divergência de trajeto, parada desativada ou alteração cadastral, solicitamos a gentileza de comunicar nossa equipe pelo e-mail infohausti@gmail.com. O reporte será checado em conformidade com nossa Política Editorial.